O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou nesta quarta-feira (3) o repasse de R$ 2 milhões para ações de resposta em cinco municípios afetados por desastres. A Sedec, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vai usar o dinheiro para medidas de defesa civil.
Liberação sai por portarias publicadas no DOU e vai para ações de resposta
O MIDR fez a autorização por meio da Sedec. Os valores foram liberados com portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
O recurso atende critérios técnicos que consideram a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apontadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Dinheiro vai para Lagoa Vermelha, Novo Machado, Careiro, Borba e Uruará
No Rio Grande do Sul, Lagoa Vermelha recebe R$ 21.150,00 e Novo Machado recebe R$ 50.800,00.
No Amazonas, Careiro recebe R$ 649.940,00 e Borba recebe R$ 839.646,00. No Pará, Uruará recebe R$ 455.692,00.
Municípios com reconhecimento pedem no S2iD e aguardam avaliação
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Depois da entrega dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia metas e valores propostos. Se houver aprovação, o repasse vira portaria no DOU e libera os valores correspondentes.
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