O MIDR autorizou o repasse de R$ 5,8 milhões para ações de recuperação em duas cidades gaúchas afetadas por desastres. A Sedec conduziu a liberação nesta quarta-feira (24).
Secretaria Sedec libera verba para recuperação após desastres no Rio Grande do Sul
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), permitiu os repasses. A medida mira a recuperação em municípios atingidos por desastres.
Portarias no DOU indicam valores para Pelotas e Santiago
Os recursos vão para os municípios de Pelotas e Santiago. As portarias com a liberação dos valores saíram no Diário Oficial da União (DOU).
Pelotas vai receber R$ 897.000,00. Santiago receberá R$ 5.000.000,00.
O MIDR autorizou os valores com base em critérios técnicos. Eles consideram a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades incluídas nos planos de trabalho enviados pelos estados e municípios.
Municípios com reconhecimento federal podem pedir verba via S2iD
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A Defesa Civil Nacional avalia metas e valores dos planos de trabalho enviados. Depois da aprovação, o MIDR formaliza os repasses por portaria no DOU, liberando os valores.
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