O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou nesta quarta-feira, 24, um recurso de Jair Bolsonaro para impedir a participação do brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo no julgamento sobre a perda da patente militar. A decisão mantém o processo em andamento no tribunal.
Recurso de Bolsonaro falha e o julgamento segue com o vice-presidente do STM
O plenário do STM confirmou a decisão da ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do tribunal. Ela já tinha negado o pedido monocraticamente, sem mudar o andamento do caso.
Camelo pode perder patente de capitão após condenação de 27 anos e 3 meses
O julgamento pode resultar na perda da patente militar do brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo. A defesa de Bolsonaro alegou que o ministro não seria imparcial para participar do processo.
Camelo corre o risco de perder a patente de capitão, que mantém desde que passou para a reserva do Exército. Isso ocorre como consequência da condenação criminal a 27 anos e 3 meses de pena pela trama golpista.
Defesa pediu suspeição com base em falas sobre os atos de 8 de janeiro de 2023
A defesa do ex-presidente pediu a suspeição do ministro. Ela afirmou que Camelo se manifestou publicamente sobre os atos golpistas do 8 de janeiro de 2023 e defendeu, em entrevistas, a punição dos militares envolvidos.
O STM não aceitou esse argumento e não enquadrou a conduta nas hipóteses legais de suspeição. Com isso, o julgamento continua normalmente.
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