O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou o repasse de R$ 7 milhões para ações de resposta em Pernambuco e em 12 municípios afetados por desastres.
As liberações saíram em portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (27).
Recursos do MIDR vão para resposta a desastres em Pernambuco e municípios
Os valores serão usados em ações de resposta no estado de Pernambuco e nos 12 municípios citados na liberação.
O MIDR informou que as autorizações seguem critérios técnicos com base na magnitude dos desastres, no número de desabrigados e desalojados e nas necessidades apontadas nos planos de trabalho.
Portarias no DOU trazem valores para cidades em Pernambuco, Bahia, Paraíba, Minas Gerais, Goiás, Pará e Rio Grande do Sul
Pernambuco recebe R$ 71.913,43 e o município de Paulista (PE) recebe R$ 947.625,00.
Na Bahia, Jacobina recebe R$ 611.507,09. Na Paraíba, Juarez Távora recebe R$ 148.442,00 e Conde recebe R$ 734.431,00.
Em Minas Gerais, Durandé recebe R$ 84.351,15, Itamarati de Minas recebe R$ 735.260,80 e Mendes Pimentel recebe R$ 193.826,71. Em Goiás, São Domingos recebe R$ 391.655,00.
No Pará, Breves recebe R$ 839.545,00, Brasil Novo recebe R$ 557.243,00 e Salvaterra recebe R$ 894.420,00. No Rio Grande do Sul, Cerro Grande do Sul recebe R$ 816.000,00.
Solicitação de recursos passa pelo S2iD e depende de reconhecimento federal
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem pedir recursos ao MIDR para ações de defesa civil.
O pedido deve ser feito pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores dos planos de trabalho e, depois de aprovar, publica portaria no DOU para liberar os valores.
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