O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou nesta quarta-feira (13) o repasse de R$ 8,5 milhões para ações de resposta em municípios afetados por desastres. Os recursos vão para Alecrim, no Rio Grande do Sul, Goiana, em Pernambuco, e Santa Rita, na Paraíba, além do Estado da Paraíba.
Repasse do MIDR atende cidades com situação de emergência reconhecida
O MIDR destinou os valores para ações de resposta em áreas atingidas por desastres. A liberação saiu por portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Valores por município no DOU somam R$ 8,5 milhões
Santa Rita, na Paraíba, recebeu R$ 891.425,00. A portaria saiu no DOU como Santa Rita/PB.
Goiana, em Pernambuco, recebeu R$ 1.088.967,00. Alecrim, no Rio Grande do Sul, recebeu R$ 372.075,00.
Como prefeituras pedem verba e onde entram os cursos
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR. As solicitações devem ser feitas no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), com avaliação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional e formalização por portaria no DOU.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, com foco em resposta às situações de emergência. A lista completa dos cursos aparece no material divulgado.
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