O MIDR reconheceu, nesta terça-feira (28), a situação de emergência em 11 cidades afetadas por desastres. Com a medida, as prefeituras podem pedir recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Reconhecimento no DOU libera pedidos de verba federal para defesa civil
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, publicou portarias no Diário Oficial da União (DOU). O reconhecimento vale para cidades atingidas por problemas como estiagem e fortes chuvas.
Com a resposta do governo, as equipes municipais passam a ter respaldo para solicitar apoio financeiro para ações locais. O pedido vai seguir as regras citadas pelo próprio MIDR.
Cidades afetadas por estiagem e chuvas passam a contar com reconhecimento federal
Passam por um período de estiagem os municípios de Araci, na Bahia; Manoel Ribas, no Paraná, e Caibaté, Lagoa Vermelha e Tiradentes do Sul, no Rio Grande do Sul.
Já Juatuba, em Minas Gerais, e Cachoeira do Piriá, Maracanã, Mojuí dos Campos e São Miguel do Guamá, no Pará, foram castigadas por fortes chuvas. Rio Branco, capital do Acre, obteve reconhecimento federal por causa de enxurradas.
Prefeituras usam o S2iD e podem solicitar itens como água e cestas básicas
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Depois, a Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados. Após a aprovação, o MIDR publica portaria no DOU com os valores a serem liberados, para ações como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório.
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