Sete estados ainda não criaram governança regional do saneamento e podem perder recursos federais
Acre, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins não criaram governança regional. Prazo vai até 31/12/2027.
recursos federais
Sinisa: prazo para municípios e outros entes finalizarem cadastro vai até 23 de setembro
Ministério das Cidades prorrogou prazo para finalizar o preenchimento do Sinisa até 23 de setembro. Regra vale para quem começou até 3/9.
MIDR reconhece emergência em 13 cidades e libera pedidos de recursos via S2iD
Defesa Civil Nacional reconheceu, em 23 de junho, situação de emergência em 13 cidades de seis estados. Municípios podem pedir recursos pelo S2iD.
MIDR reconhece situação de emergência em 13 cidades após desastres
Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quarta-feira (17), situação de emergência em 13 cidades por estiagem, seca, inundações, erosão e chuvas. Municípios podem pedir recursos federais.
MIDR reconhece emergência em sete cidades após desastres em seis estados e Roraima
O MIDR reconheceu situação de emergência em sete cidades. Prefeituras podem pedir recursos ao Governo Federal para ações de defesa civil.
MIDR reconhece emergência em 15 cidades e libera pedidos de recursos para defesa civil
Defesa Civil Nacional reconheceu situação de emergência em 15 cidades. Municípios passam a poder pedir recursos ao Governo Federal via S2iD.
MIDR reconhece emergência em nove cidades e libera verba para defesa civil
O MIDR reconheceu situação de emergência em nove municípios. Com as portarias no DOU, as prefeituras podem pedir recursos no S2iD.