O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), via Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 13 cidades afetadas por desastres nesta quarta-feira (17). As portarias saíram no Diário Oficial da União (DOU) e as prefeituras podem pedir recursos federais para ações de defesa civil.
Reconhecimento federal libera pedidos de verba para defesa civil
Com os reconhecimentos, os municípios já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Os pedidos devem passar pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), que reúne dados e planos de trabalho usados na análise.
Portarias no DOU e cidades afetadas por estiagem, seca e chuvas
A Defesa Civil Nacional publicou portarias com os reconhecimentos, incluindo a Portaria nº 1.947, a Portaria nº 1.948 e a Portaria nº 1.949, além da Portaria nº 1.985, a Portaria nº 1.986 e a Portaria nº 1.988.
Na Bahia, Adustina teve reconhecimento por causa da estiagem. Na Paraíba, Umbuzeiro foi atingido pela estiagem. No Rio Grande do Norte, Santo Antônio, Jardim de Angicos e Jucurutu tiveram impactos ligados à estiagem e à seca.
Em Minas Gerais, Catuti, São Romão e Pedras de Maria da Cruz também tiveram reconhecimento por estiagem. No Amazonas, Barreirinha registrou inundações e Parintins foi afetado por erosão de margem fluvial. No Pará, Terra Alta enfrentou enxurradas e Óbidos foi atingido por chuvas intensas. Em Roraima, Normandia obteve reconhecimento por chuvas intensas.
Como funciona o S2iD e o que acontece após a aprovação
Depois que a prefeitura envia os planos de trabalho no S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados.
Após a aprovação, sai uma portaria no DOU com o valor a ser liberado.
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