O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), pela Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta terça-feira (23) a situação de emergência em 13 cidades afetadas por desastres. As portarias saíram no Diário Oficial da União (DOU) e os municípios já podem pedir recursos federais para ações de defesa civil.
Reconhecimento no DOU abre caminho para recursos federais de defesa civil
Com o reconhecimento federal, prefeituras podem solicitar dinheiro do Governo Federal para ações de defesa civil. O processo passa pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Depois do envio, a Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores pedidos com base nas informações dos planos de trabalho. Se tudo for aprovado, o MIDR publica uma portaria no DOU com o valor que será liberado.
Portarias nº 2.055, 2.056 e 2.057 saem após desastres em seis estados
Entre os reconhecimentos no DOU estão as Portarias nº 2.055, nº 2.056 e nº 2.057, publicadas em 22 de junho de 2026. Os casos atingem cidades do Amazonas, Bahia, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte e Minas Gerais.
Na Bahia, Salvador foi reconhecida por derramamento de produtos químicos em ambiente lacustre, fluvial e marinho. Remanso e Bom Jesus da Serra, na Bahia, e Assunção, na Paraíba, enfrentam estiagem. No Rio Grande do Norte, São Miguel e Campo Redondo passam por seca. No Piauí, Caracol também tem seca.
No Amazonas, Careiro da Várzea teve inundações e Rio Preto da Eva teve chuvas intensas. Em Minas Gerais, Santa Vitória recebeu reconhecimento por granizo, enquanto Brasília de Minas passa por seca.
Prefeituras fazem o pedido no S2iD e aguardam portaria com o valor
As solicitações de recursos devem ser feitas pelo S2iD, com informações dos planos de trabalho. A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados.
Após a aprovação, o valor a ser liberado sai em portaria no Diário Oficial da União (DOU).
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