O MIDR reconheceu, nesta quinta-feira (21), a situação de emergência em 15 cidades atingidas por desastres. Com isso, as prefeituras ficam aptas a pedir recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Reconhecimento federal no DOU libera pedidos de verba para defesa civil
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, publicou as portarias no Diário Oficial da União (DOU). Os municípios com reconhecimento podem solicitar apoio financeiro ao MIDR.
Portarias saem no DOU e envolvem cidades em 10 estados
O reconhecimento abrange cidades nos estados de Alagoas, Amapá, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.
Em Alagoas, Estrela de Alagoas e Maravilha vivem período de estiagem. Na Paraíba, Jericó e Poço Dantas também passam por estiagem.
Já a seca atinge Ibicutinga, no Ceará, e Passa e Fica, no Rio Grande do Norte. Chuvas fortes afetaram Porto de Moz e Terra Santa, no Pará, e Araçoiaba e Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco.
Ferreira Gomes, no Amapá, foi atingida por inundações. Altamira do Maranhão teve reconhecimento por erosão continental/boçorocas.
Prefeituras pedem recursos no S2iD após plano de trabalho e aprovação
As cidades com reconhecimento federal podem solicitar apoio financeiro ao MIDR pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, depois da aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
Entre as ações previstas estão compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório.
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