O MIDR reconheceu, nesta terça-feira (7), a situação de emergência em 27 cidades atingidas por desastres. As portarias saíram no Diário Oficial da União (DOU) e destravam pedidos de recursos federais para ações de defesa civil.
Reconhecimento no DOU libera pedidos de apoio para ações de defesa civil
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, publicou os reconhecimentos das situações de emergência. Com isso, os municípios entram na lista apta a pedir recursos do Governo Federal.
Estados afetados incluem Alagoas, Goiás, Minas Gerais, Pará e mais
O reconhecimento vale para cidades nos estados de Alagoas, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins.
O MIDR detalhou que cidades como Moiporá, em Goiás, e Divisa Alegre, em Minas Gerais, foram atingidas por fortes chuvas. O ministério citou ainda municípios em período de estiagem, como Batalha e Craíbas, em Alagoas, e cidades na seca mais prolongada, como Paraú, no Rio Grande do Norte.
Prefeituras pedem dinheiro no S2iD após análise e portaria no DOU
Os municípios com reconhecimento federal podem solicitar apoio financeiro ao MIDR pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho e, depois da aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
Entre os usos citados estão compra de cestas básicas, água mineral e refeição para trabalhadores e voluntários. O MIDR também mencionou kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório.
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