O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 30 cidades nesta terça-feira (5). A medida sai em portarias no Diário Oficial da União (DOU) e permite que as prefeituras peçam dinheiro do Governo Federal para ações de defesa civil.
Requisitos federais liberam pedidos de apoio para ações de defesa civil
Com o reconhecimento, os municípios ficam aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
As solicitações tratam de atividades como compra de cestas básicas e água mineral, além de ações para trabalhadores e voluntários e itens para limpeza e higiene.
Cidades atingidas incluem municípios com chuvas e também áreas em estiagem
Foram reconhecidas cidades afetadas por fortes chuvas nos estados do Acre, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Sul.
Na lista citada no texto, aparecem Bacuri, no Maranhão; Bayeux e Santa Rita, na Paraíba; e Timbaúba, em Pernambuco. O artigo também menciona Geminiano, no Piauí; e Novo Machado e Porto Vera Cruz, no Rio Grande do Sul, que passam por estiagem.
O texto ainda destaca Tarauacá, no Amazonas, com reconhecimento por derramamento de produtos químicos em ambiente lacustre, fluvial e marinho. Também houve reconhecimento federal para 22 cidades pernambucanas, com visita do ministro Waldez Góes na segunda-feira (4).
Solicitação passa pelo S2iD e Defesa Civil avalia planos antes de liberar valores
Os municípios com reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, depois da aprovação, publica no DOU a portaria com os valores a serem liberados.
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