O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu situação de emergência em cinco cidades nesta quarta-feira (29). O aval vale para áreas afetadas por estiagem no Rio Grande do Sul e Amazonas, e por fortes chuvas em Minas Gerais.
Reconhecimento no DOU abre caminho para ações de defesa civil nas cidades
As prefeituras dessas localidades podem pedir recursos ao Governo Federal para ações ligadas à defesa civil. O MIDR publica os reconhecimentos no Diário Oficial da União (DOU).
Com isso, os municípios passam a ter apoio para organizar medidas como entrega de alimentos e itens de assistência.
Cidades do Rio Grande do Sul, Amazonas e Minas Gerais entram na lista do MIDR
No Rio Grande do Sul, a situação de emergência foi reconhecida para Caçapava do Sul, Dezesseis de Novembro e Três de Maio, afetadas pela estiagem.
No Amazonas, o reconhecimento inclui Caapiranga. Em Minas Gerais, o MIDR reconheceu Entre Rios de Minas após fortes chuvas.
O MIDR publicou as portarias no DOU por meio da Portaria n⁰ 1.386, Portaria nº 1.387 e Portaria n⁰ 1.389, todas de 28 de abril de 2026.
Prefeituras pedem verba pelo S2iD e Defesa Civil oferece cursos
Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem solicitar apoio financeiro ao MIDR pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, depois da aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para agentes municipais e estaduais usarem o S2iD, com lista disponível no link de cursos em andamento do MIDR.
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