O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), pela Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta sexta-feira (15) a situação de emergência em 19 cidades. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e ajudam os municípios a pedir recursos do Governo Federal.
Reconhecimento federal permite pedir verba para ações de defesa civil
Com o reconhecimento, as prefeituras ficam aptas a solicitar apoio financeiro ao MIDR para ações ligadas à defesa civil. O objetivo é usar recursos em medidas voltadas ao atendimento da população atingida.
Entre as ações citadas estão compra de cestas básicas, água mineral e refeição para trabalhadores e voluntários. O MIDR também menciona kits de limpeza de residência, itens de higiene pessoal e dormitório.
19 cidades afetadas: chuvas em parte do Norte e do Pará, estiagem no Nordeste e no Sul
Foram atingidos por fortes chuvas os municípios de Novo Aripuanã, no Amazonas, e Ipixuna do Pará, Medicilândia e Salvaterra, no Pará. Uruará, também no estado paraense, teve alagamentos.
Já as cidades de Vitória da Conquista, na Bahia, e Alcantil, Areial, Diamante, Juazeirinho, Livramento, Natuba, Olivedos, São João do Tigre e São João do Bonfim, na Paraíba, vivem um período de estiagem. Afonso Bezerra, no Rio Grande do Norte, e Cândido Godói, Giruá e São Luiz Gonzaga, no Rio Grande do Sul, também passam pela mesma situação.
Solicitação passa pelo S2iD e depende de análise e portaria no DOU
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública devem pedir o apoio financeiro ao MIDR pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, depois da aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para agentes municipais e estaduais usarem o S2iD. A lista completa de cursos fica no site do MIDR.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.