O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, nesta sexta-feira (29), situação de emergência em 26 cidades afetadas por desastres. As portarias saíram no Diário Oficial da União (DOU).
Reconhecimento federal libera pedidos de apoio para defesa civil
Com o reconhecimento, as prefeituras ficam aptas a pedir recursos ao Governo Federal para ações de defesa civil. A medida atende cidades afetadas por estiagem, seca, fortes chuvas e inundações.
O MIDR fez os reconhecimentos por meio da Defesa Civil Nacional, que publica as portarias no DOU quando aprova os planos de trabalho.
Estados citados e tipos de desastre atingem cidades diferentes
Os desastres foram registrados nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe. Entre os casos de estiagem estão Juazeiro e Muquém do São Francisco, na Bahia, e Jaguaretama, Mombaça e Tauá, no Ceará.
Há também seca em Capitão Gervásio de Oliveira, no Piauí, e em Carnaúba dos Dantas e São Paulo do Potengi, no Rio Grande do Norte. Para as fortes chuvas, o MIDR citou Aurora do Pará e São Francisco do Pará, no Pará, e Rosário do Sul e Santa Margarida do Sul, no Rio Grande do Sul.
Já as inundações levaram o reconhecimento para Guajará e Tonantins, no Amazonas.
Prefeituras pedem recursos no S2iD e Defesa Civil avalia os planos
Para solicitar apoio, os municípios usam o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, depois da aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para agentes municipais e estaduais treinarem o uso do S2iD, com lista no site do MIDR.
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