A ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinou a portaria que cria o Programa Nacional Aldir Blanc de Desenvolvimento de Territórios Criativos. A medida vale para todo o Brasil e busca fortalecer territórios por meio de Centros de Inovação e Apoio ao Desenvolvimento de Territórios Criativos (CRIAs).
Portaria do MinC cria CRIAs com recursos da Política Nacional Aldir Blanc
O Programa Nacional Aldir Blanc de Desenvolvimento de Territórios Criativos integra a atuação do Ministério da Cultura (MinC) na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O objetivo é fomentar o desenvolvimento sustentável de territórios criativos no país com a oferta de estruturas e ações feitas por CRIAs.
Investimento por CRIA vai de R$ 600 mil a R$ 2 milhões e ações serão gratuitas
A implantação e a operacionalização dos equipamentos vão ocorrer com adesão voluntária de estados e do Distrito Federal.
Os recursos da política devem financiar a implantação, a estruturação e a operacionalização dos CRIAs, com investimentos previstos de R$ 600 mil a R$ 2 milhões por CRIA.
As atividades dos CRIAs incluem ações gratuitas e continuadas, como acesso a espaços colaborativos, formação e qualificação profissional, e assessoramento técnico para empreendedorismo, formalização e regularização de trabalhadores e empreendimentos.
Ministério coordena e estados registram ações no CultBR após adesão
O Ministério da Cultura vai coordenar nacionalmente o programa e oferecer orientações e apoio técnico aos estados e ao Distrito Federal que aderirem.
Organizações da sociedade civil selecionadas por chamamento público, feitos pelos entes federativos, vão implantar, estruturar e operar os CRIAs por meio de Termos de Colaboração.
Os estados que formalizarem a adesão devem registrar as ações e os recursos no Plano de Aplicação dos Recursos (PAR), na plataforma CultBR.
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