O Ministério da Cultura (MinC) vai disponibilizar oito modelos de editais de premiação para ações ligadas à diversidade cultural. A Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) preparou os documentos para ajudar estados, municípios e o Distrito Federal a montar editais voltados a grupos com menos espaço nas políticas culturais.
Cartilha reúne modelos para adaptar editais às necessidades de cada território
Os materiais fazem parte da Cartilha de Modelos de Editais da Diversidade Cultural. O MinC diz que a cartilha orienta gestoras e gestores públicos a criar políticas de fomento ligadas às características dos territórios e às necessidades das comunidades.
A proposta foca em ampliar e fortalecer a promoção da diversidade cultural nas políticas públicas. O objetivo é oferecer referências para reconhecer a pluralidade das expressões culturais e aumentar as chances de acesso a recursos públicos, com foco em grupos e comunidades historicamente vulnerabilizados ou pouco contemplados.
Oito áreas de premiação incluem Cultura Hip-Hop e iniciativas para pessoas com deficiência
Entre os modelos, estão Cultura e Saúde Mental, Cultura Hip-Hop, Cultura e Pessoas com Deficiência, Cultura LGBTQIA+ e Cultura e Pessoas Idosas.
Também fazem parte os modelos Cultura Infância, Cultura e Pessoas em Situação ou com Trajetória de Rua e Diversidade Cultural.
A SCDC informou que, no monitoramento e avaliação do primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), identificou editais específicos feitos por estados, pelo Distrito Federal e por capitais. A cartilha inclui referências e exemplos para apoiar outros entes federativos, inclusive municípios com pouca experiência em editais ou chamamentos públicos.
Materiais ficam no site do MinC e são aplicados na elaboração de editais
A Cartilha de Modelos de Editais da Diversidade Cultural e os oito modelos estão disponíveis na seção de Modelos de Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), no site do Ministério da Cultura.
O MinC orienta que gestoras e gestores públicos consultem os materiais e usem as referências para elaborar editais de premiação. Eles devem considerar as características dos territórios, as necessidades das comunidades e as normas aplicáveis.
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