O Ministério das Comunicações autorizou duas novas rádios comunitárias na Amazônia Legal, com portarias publicadas no Diário Oficial da União. A medida pode beneficiar cerca de 680 mil pessoas em Sinop (MT) e Porto Velho (RO).
Autorização abre espaço para rádios comunitárias sem fins lucrativos na Amazônia Legal
As autorizações foram feitas para emissoras ligadas a associações comunitárias sem fins lucrativos. Essas associações ficam responsáveis por operar as rádios e produzir conteúdos voltados às necessidades das próprias comunidades.
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira FIlho, disse que a radiodifusão atende a população com entretenimento e jornalismo seguro. Ele citou também combate a fake news e a desinformação.
Portarias saem no Diário Oficial da União e incluem Sinop (MT) e Porto Velho (RO)
As portarias de autorização foram publicadas no Diário Oficial da União na última quarta-feira (6). O texto aponta que a iniciativa pode beneficiar cerca de 680 mil pessoas.
A rádio comunitária funciona como uma estação de baixa potência. Ela leva informação e integração social, estimula a difusão de ideias, cultura e tradições e ajuda no desenvolvimento local.
Comunidades interessadas podem pedir outorga e tirar dúvidas com o ministério
Qualquer comunidade do Brasil pode solicitar a abertura de uma emissora. O pedido precisa cumprir requisitos e formalidades exigidos pelo Ministério das Comunicações.
O ministério também oferece o Espaço do Radiodifusor para tirar dúvidas sobre a obtenção de outorga para rádio comunitária. O atendimento funciona presencialmente em Brasília (DF), além de telefone e e-mail: (61) 2027-6397 e espacodoradiodifusor@mcom.gov.br, das 8h às 12h e das 13h às 18h.
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