O Ministério de Minas e Energia lançou oficialmente o Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050) no dia 2 de julho. O plano define metas para o setor e quer elevar a participação da mineração no Produto Interno Bruto (PIB) para 4,5%.
Governo cria PNM 2050 e retoma planejamento de longo prazo para a política mineral
O PNM 2050 organiza a política mineral brasileira com metas mensuráveis e compromissos de sustentabilidade.
O governo também lançou o Referencial Básico para Mineração Brasileira Sustentável, com diretrizes de boas práticas para o setor público e privado.
Mineração já tem peso nas exportações e plano traz números para metas até 2050
Em 2024, a mineração respondeu por 20% do valor total das exportações brasileiras e por 33% do saldo comercial positivo do país.
O plano mira mudar esse desempenho com metas como passar de 3,3% para 4,5% na participação do setor no PIB e elevar a indústria de transformação mineral de 51,5% para 65% do PIB setorial.
O PNM 2050 também prevê reduzir o tempo médio de análise de processos minerários de 1.563 dias para 780 dias.
Previsibilidade e prazos devem orientar ações com revisão a cada quatro anos
O governo diz que as diretrizes do PNM 2050 serão densificadas por Planos de Metas e Ações e que as revisões acontecem a cada quatro anos.
Para o setor, a coordenação técnica do plano tem como foco a ideia de planejamento para dar continuidade e reduzir incerteza regulatória, enquanto a secretária defende previsibilidade para o capital investidor.
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