O ministro da Justiça do Chile, Fernando Rabat, justificou nesta sexta-feira, 23, os benefícios concedidos pelo governo de José António Kast a condenados por crimes sexuais. A medida ganhou repercussão após a imprensa chilena mostrar que houve redução de penas e que também afetou condenados por violações de direitos humanos durante a ditadura de Pinochet.
Rabat diz que lei manda reduzir pena após metade da condenação
Rabat afirmou em entrevista à rádio Duna que a lei obrigou a aplicar as reduções de pena. Ele disse que as normas chilenas preveem cortes depois de cumprir metade da condenação.
O ministro declarou que, como existem leis constitucionais com aplicação imediata, o governo precisava tomar essas decisões.
Interferferencia: penas de 56 condenados foram reduzidas em sete meses
O site investigativo Interferferencia informou na véspera que a gestão de José António Kast, que tomou posse em março, reduziu ao longo dos últimos sete meses as penas de 56 condenados por abuso sexual e estupro.
O jornal El Mostrador também revelou que o governo chileno beneficiou dois condenados por violações de direitos humanos durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990). Kast é defensor desse período.
Justiça suspende novos decretos e prepara projeto contra benefícios a crimes contra menores
Diante da polêmica, o Ministério da Justiça anunciou nesta sexta-feira a suspensão da tramitação de novos decretos de redução de pena. A pasta disse ainda que há um projeto em construção para impedir que condenados por crimes sexuais contra menores sigam tendo acesso a esses benefícios.
Organizações de direitos humanos já questionavam a gestão de Rabat e citaram uma ação da semana em que o ministério apresentou um projeto de lei para impedir que o Instituto Nacional de Direitos Humanos faça queixas na esfera judicial.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.