Quem tem moléstia grave e recebe rendimentos de investimentos pode achar que vai ter restituição do Imposto de Renda retido na fonte. Um especialista do setor contábil diz que, na maioria dos casos, isso não acontece.
Isenção por doença grave vale só para aposentadoria e pensão
Durante a época de declarar o Imposto de Renda, cresce a dúvida sobre o alcance da isenção para quem tem moléstia grave.
O especialista explica que a regra limita o benefício a rendimentos de aposentadoria e pensão e a valores ligados à reserva/reforma, incluindo o 13º salário.
Resposta ao leitor: investimentos com imposto retido não entram na restituição
O leitor perguntou sobre investimento em banco, com rendimentos e imposto retido. Ele queria saber se a condição de “portador” de moléstia grave gera direito à restituição e como lançar os valores.
Charles Gularte, sócio-diretor de contabilidade e relações institucionais da Contabilizei, respondeu que a isenção não se aplica a outros tipos de renda. Ele disse que a legislação restringe o benefício.
O especialista também afirmou que rendimentos de aplicação financeira, em geral, têm imposto definitivo e não ficam sujeitos à restituição no ajuste anual. Ele citou que a condição de saúde não muda a tributação, com exceção de rendimentos que já são isentos por natureza, como os da poupança.
Como declarar: informe do banco entra em “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”
Mesmo sem restituição, o contribuinte precisa lançar os valores exatamente como o banco informa.
No caso citado, o lançamento deve ocorrer na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, porque o imposto foi recolhido na fonte.
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