O ministro Alexandre de Moraes, do STF, revogou medidas cautelares que impediam o senador Marcos do Val de deixar o país. A decisão também fez o parlamentar receber de volta o passaporte diplomático.
STF derruba restrição para senador sair do país e devolve passaporte diplomático
Alexandre de Moraes acolheu um pedido da Procuradoria-Geral da República. O magistrado revogou as cautelares que travavam a saída do senador.
Marcos do Val confirmou a decisão nas redes sociais. Ele também informou que recebeu o passaporte diplomático de volta.
Após desobedecer ordem, senador ficou com passaporte retido e outras restrições
Marcos do Val recebeu uma série de restrições após desobedecer uma ordem de Moraes. A ordem impedia o senador de deixar o país.
Entre as medidas estavam retenção do passaporte, uso de tornozeleira eletrônica, proibição do uso de redes sociais e bloqueio de valores. O senador era investigado por tentativa de obstrução de investigações e incitação ao crime.
No caso envolvendo publicações em 2024, o artigo cita fotos e dados pessoais do delegado da Polícia Federal ligado às investigações. Também cita a divulgação de ataques institucionais contra a PF e o Supremo.
PGR diz que não há risco de fuga e libera fim do impedimento de sair do Brasil
O texto afirma que, durante o período das medidas cautelares, o senador deixou o país com a filha. Nessa época, o STF não permitia essa saída.
Com o avanço das investigações, a PGR entendeu que não havia mais risco de fuga. A PGR deu parecer favorável à devolução do passaporte e ao fim do impedimento de Marcos do Val deixar o Brasil.
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