O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpriu nesta sexta-feira (26) mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Armação dos Búzios. A investigação apura o uso de areia retirada de forma irregular de um antigo lixão em uma obra no bairro José Gonçalves.
MP mira obra no bairro José Gonçalves e coleta documentos na Prefeitura de Búzios
Segundo o MPRJ, a apuração envolve material extraído de um antigo lixão da Baía Formosa. Esse material teria sido usado na construção de um campo de futebol.
O caso também cita uma suposta ligação com um surto de sarna entre crianças da região. A ação foi conduzida pelo Grupo de Apoio aos Promotores (GAP/MPRJ).
Denúncia de 2025 relata surto e Justiça autoriza apreensão de documentos
O caso começou com uma denúncia feita à Ouvidoria do MPRJ em 2025. A denúncia relatou suspeitas de ligação entre o material e um surto de sarna que levou à suspensão de aulas em uma escola da região.
O MP informou que a prefeitura foi cobrada por mais de um ano para apresentar documentos técnicos da obra. A prefeitura não teria apresentado toda a documentação solicitada, e a Justiça autorizou a apreensão de processos de licenciamento, contratos e relatórios de fiscalização.
A apuração também inclui informações da Polícia Federal. O inquérito apontou extração de saibro sem autorização e uso do material na obra pública, e levou ao indiciamento do então secretário municipal responsável e do proprietário da empresa contratada por crimes ambientais, usurpação de bem da União e fraude em licitação.
Investigações recolhem dados físicos e digitais e envolvem licenciamento e contratos
A ação do GAP/MPRJ recolheu documentos físicos e digitais ligados ao projeto de urbanização. O objetivo foi reunir registros da obra investigada.
Com a apreensão autorizada pela Justiça, os processos de licenciamento, contratos e relatórios de fiscalização passam a integrar a apuração do MPRJ.
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