O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um proprietário rural em Araruama, na Região dos Lagos, por submeter uma mulher e duas filhas adolescentes a condições análogas à escravidão. A denúncia foi feita depois de uma fiscalização com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Fiscalização conjunta aponta rotina de trabalho sem salário e restrição à escola
Segundo o MPF, a família trabalhou na propriedade de dezembro de 2018 a dezembro de 2023 sem receber salários. A promessa era de receber apenas alimentação.
Os investigadores relataram jornada diária, do nascer ao pôr do sol, inclusive aos finais de semana.
Trabalho pesado, moradia precária e impedimento de estudar entram na denúncia
As vítimas faziam tarefas como roçar o mato com foices, cuidar de animais e limpar o espaço após festas do proprietário.
O MPF informou que mãe e filhas moravam em estrutura de alvenaria inacabada, sem geladeira ou fogão. Elas cozinhavam em um buraco no chão e a mobília vinha de doações de vizinhos e de uma igreja.
O MPF também disse que as duas menores foram impedidas de frequentar a escola e que elas não sabem ler ou escrever. Uma das adolescentes perdeu parte de um dos dedos em um acidente grave em uma máquina de moer capim no sítio.
Pedido inclui indenização de R$ 500 mil e análise de possível acordo
Além da condenação criminal, a ação pede que a Justiça Federal determine indenização mínima de R$ 500 mil por danos morais às vítimas.
O MPF disse que negou a possibilidade de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), por considerar que a medida seria insuficiente diante da gravidade e da violação sistêmica à dignidade humana no caso. A Justiça ainda vai analisar o processo.
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