O Ministério Público Federal (MPF) convocou uma audiência pública para discutir a política de reocupação de territórios no estado do Rio de Janeiro. O encontro vai acontecer no dia 10 de setembro, às 15 horas, na Procuradoria da República no Rio de Janeiro, no centro.
Debate vai tratar segurança, direitos e atuação do poder público em áreas com domínio de grupos criminosos
O objetivo da audiência é discutir as estratégias de segurança pública e outros direitos fundamentais.
O MPF quer avaliar a atuação do poder público em áreas sob o domínio de grupos criminosos, como tráfico e milícia.
Evento acontece em 10 de setembro e busca cumprir decisões do STF e monitorar caso na Corte Interamericana
O encontro atende a uma demanda formalizada pelo Fórum Popular de Segurança Pública.
O debate está ligado ao cumprimento das determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 635 e ao monitoramento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Favela Nova Brasília.
Em resposta, o governo estadual editou o Decreto nº 50.402/2026 e apresentou um plano estratégico com projeto-piloto inicial, focado na Zona Sudoeste, em regiões como Rio das Pedras, Muzema e Gardênia Azul.
Inscrições pedem contato por e-mail e telefone; audiência terá transmissão no YouTube
O evento presencial vai ocorrer no auditório da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, no centro da capital fluminense.
Também haverá transmissão ao vivo pelo canal do MPF no YouTube, com abertura dos trabalhos pela PRDC, manifestações da mesa, espaço para intervenção do público e considerações finais.
Quem quiser participar deve se inscrever previamente pelo e-mail prrj-gab13@mpf.mp.br ou pelo telefone (21) 99430-7318. A presença depende da capacidade física do auditório.
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