O Ministério Público Federal (MPF) pediu a paralisação imediata das obras de dragagem na Praia do Siqueira, em Cabo Frio, na Região dos Lagos. A decisão vale a partir desta quinta-feira (9) e mira uma operação que começou em dezembro de 2025.
Recomendação do MPF mira falhas na execução do projeto na Lagoa de Araruama
O MPF apontou falhas graves na execução do projeto de dragagem. Segundo o órgão, a obra prevê a retirada de cerca de 480 mil m³ de sedimentos acumulados ao longo dos anos na Lagoa de Araruama.
De acordo com a recomendação, a inspeção também indicou danos ambientais. O MPF cita a dispersão de lama e a destruição do ambiente pesqueiro provocada pela abertura de valas profundas para extração de areia.
Inspeção do MPF em 19 de março embasa encaminhamento a órgãos do estado e do município
O pedido do MPF foi baseado em uma inspeção feita em 19 de março. O órgão afirma que faltou gestão técnica adequada na obra.
O documento foi enviado ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), à Prefeitura de Cabo Frio e à concessionária Prolagos, responsável pelos serviços de saneamento básico da Região dos Lagos. A recomendação foi assinada pelo procurador da República Leandro Mitidieri Figueiredo.
Documentos chegam aos responsáveis e recomendação determina parar a obra agora
O MPF recomendou a paralisação imediata das obras de dragagem na Praia do Siqueira. A operação começou em dezembro de 2025 e segue com previsão de retirada de cerca de 480 mil m³ de sedimentos.
Com o encaminhamento feito nesta quinta-feira (9), os órgãos citados passam a receber a recomendação do MPF sobre a continuidade das atividades no local.
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