O MPRJ denunciou um empresário e um contador por fraude no recolhimento de ICMS. O órgão estima um prejuízo de R$ 2,75 milhões aos cofres públicos.
MPRJ cita uso de empresa de cesta básica e pede condenação
Segundo a investigação do Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal do MP, a dupla reduziu o imposto devido entre janeiro de 2021 e julho de 2022.
O esquema ocorreu por omissão de informações e por declarações fiscais com dados falsos em nome de uma empresa de produtos da cesta básica. O MPRJ pediu à Justiça a condenação dos envolvidos por crimes contra a ordem tributária e o pagamento integral do valor sonegado.
Denúncia entra em meio a ações do MPRJ e alta na arrecadação
O MPRJ informou que a medida integra um conjunto de ações para recuperar recursos para o estado. O trabalho cita parceria entre o MPRJ, a Secretaria de Estado de Fazenda e a Procuradoria-Geral do Estado.
No primeiro semestre de 2026, a arrecadação de ICMS no Rio registrou alta de 17,8%, chegando a R$ 36,7 bilhões, conforme o texto. O setor de combustíveis teve o maior salto, com crescimento de 87% entre maio e agosto.
Fiscalização inclui bloqueio de bens e pedidos de cancelamento de benefícios
O material cita fechamento de depósitos clandestinos, operações em postos de combustível, bloqueio de bens de suspeitos e pedidos de cancelamento de benefícios fiscais.
O texto também menciona que, em agosto, uma fiscalização conjunta fechou um galpão clandestino em Duque de Caxias, com capacidade para armazenar mais de 550 mil litros, e que o MPRJ obteve na Justiça, no início de setembro, a decretação de falência das empresas do Grupo Refit.
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