O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com uma Ação Civil Pública contra a Balprensa, em Mesquita, na Baixada Fluminense. O pedido mira suspeitas de contaminação do solo e das águas subterrâneas no entorno do local da empresa.
MP acusa empresa de reciclagem de afetar solo e águas no entorno da unidade
O MPRJ, pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, ajuizou a ação nesta terça (25). A Balprensa fica na Avenida Coelho da Rocha, no bairro Rocha Sobrinho.
O MP estadual investiga a empresa, que trabalha com reciclagem de resíduos metálicos. O objetivo da ação é levar a Justiça a exigir medidas ligadas ao meio ambiente na área afetada.
Pedido inclui parar atividades, regularizar operação e indenização por danos coletivos
No processo, o MPRJ pede que a empresa suspenda as atividades até adotar as medidas necessárias à proteção do meio ambiente. O MP também pede a regularização ambiental das atividades.
O MPRJ solicita a recuperação da área contaminada. A ação ainda pede indenização por danos morais coletivos por causa da contaminação do solo e do lençol freático.
As investigações do caso começaram em 2010, com a abertura de inquérito civil para apurar a contaminação do solo. O processo relata histórico de sucessivos vazamentos de óleo e de outros contaminantes diretamente no solo.
Investigação aponta contaminação das águas subterrâneas e risco de exposição humana
Segundo o processo, estudos ao longo dos anos indicaram contaminação das águas subterrâneas por hidrocarbonetos derivados de petróleo (TPH), metais pesados e outras substâncias químicas. O caso também cita passivos ambientais no entorno do terreno ocupado pela empresa.
A ação inclui análise do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que apontou potencial de exposição humana à contaminação das águas subterrâneas.
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