O Ministério Público do Rio (MPRJ) vai inaugurar, em outubro, novas instalações do Centro de Autocomposição (Compor). A estrutura vai focar a resolução extrajudicial de grandes conflitos.
Compor aposta em mediação e conciliação para evitar brigas no Judiciário
O MPRJ apresentou a novidade no encontro do grupo empresarial Lide RJ, nesta quarta-feira (02), no Hotel Fairmont, em Copacabana.
O procurador-geral de Justiça do Rio, Antonio José Campos Moreira, disse que o centro vai funcionar com foco no consensualismo e na prevenção de conflitos.
Antonio José cita criação do Compor e número de recursos no STJ
Antonio José afirmou que assumiu o cargo em janeiro de 2025 e encontrou apenas a Coordenadoria de Autocomposição, a CNA.
Ele disse que, em uma mesa redonda na Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, presidida pelo ministro Luiz Felipe Salomão na última segunda-feira, soube que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, em um ano, 700 mil recursos.
Segundo o procurador-geral, por isso a judicialização deve ser a última opção na tutela coletiva.
Novas dependências chegam em outubro e devem atender casos envolvendo concessões
Antonio José informou que, em outubro, o Compor terá novas dependências arquitetonicamente voltadas ao trabalho de mediação e conciliação.
Ele citou como desafio os contratos de concessão de longa duração e disse que o objetivo envolve buscar autocomposição, com preservação dos interesses do estado e da concessionária.
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