Os municípios recebem nesta sexta-feira (10) R$ 3,9 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no 1º decêndio de julho. O valor fica cerca de 18% maior do que no mesmo período de 2025, quando foram R$ 3,22 bilhões.
FPM em alta no início de julho traz repasse maior, mas com atenção ao efeito da inflação
O especialista em orçamento público Cesar Lima disse que os repasses seguem com trajetória de crescimento. Ele apontou que a análise precisa considerar como a inflação afeta o poder de compra dos recursos.
Lima afirmou que os valores são 18% maiores do que no ano passado e que isso confirma um primeiro semestre de alta. Ele ressaltou que o aumento pode perder força no valor real quando se considera a inflação.
Estados concentram parte do repasse: São Paulo tem quase R$ 488 milhões e Minas passa de R$ 485,2 milhões
São Paulo concentra o maior volume neste primeiro decêndio de julho, com quase R$ 488 milhões. Entre os municípios paulistas com maiores repasses estão Atibaia, Bauru e Campinas, com valores superiores a R$ 2,13 milhões.
Na sequência aparece Minas Gerais, com mais de R$ 485,2 milhões. No estado, Betim, Contagem e Divinópolis estão entre os municípios com repasses acima de R$ 2 milhões.
O FPM é abastecido por parcelas da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A divisão segue coeficientes definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), calculados com base na população de cada cidade, com dados oficiais.
12 municípios seguem com bloqueio do FPM até 6 de julho; repasse volta após regularização
Até o dia 6 de julho de 2026, 12 municípios estavam impedidos de receber recursos do FPM. A lista inclui Ibotirama (BA), Santa Cruz Cabrália (BA), Ingaí (MG), Armação de Búzios (RJ), Barra do Piraí (RJ), Belford Roxo (RJ), Porto Real (RJ), Veranópolis (RS), Feira Nova (SE), Monte Alegre de Sergipe (SE), Pirambu (SE) e Pongaí (SP).
O Tesouro Nacional informou que os bloqueios podem ocorrer por falta de recolhimento ao Pasep, pendências previdenciárias junto ao INSS, débitos na dívida ativa da União pela PGFN e ausência de envio de informações ao SIOPS. A suspensão é temporária e, depois de regularizar a pendência, o município volta a receber. O repasse acontece a cada dez dias, e quando a data cai em fim de semana ou feriado, o crédito é antecipado para o primeiro dia útil anterior.
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