A Prefeitura de Niterói sancionou nesta sexta-feira (19) um reajuste salarial de 5% para servidores públicos do município. A medida passa a valer com efeitos retroativos a partir de 1º de junho e já deve entrar na próxima folha.
Vice-prefeita assina reajuste enquanto Rodrigo Neves cumpre compromisso na Itália
Quem assinou o reajuste foi a vice-prefeita Isabel Swan (PV). Ela assumiu o comando do município enquanto o prefeito Rodrigo Neves (PDT) participa de um compromisso na Itália.
O aumento foi sugerido pela própria prefeitura e foi aprovado pela Câmara na última quarta (17).
Retroativo começa em 1º de junho e reajuste inclui ativos, aposentados e pensionistas
O reajuste já está em vigor e tem efeitos retroativos a contar do último dia 1º de junho. Por isso, a próxima folha de pagamento deve trazer os novos valores.
O percentual aprovado ficou acima da inflação oficial acumulada nos últimos 12 meses anteriores ao envio da proposta. O texto aponta que a inflação fechou em 4,3% pelo IPCA, medido pelo IBGE.
O aumento também vale para servidores inativos e pensionistas. Ele abrange o salário-base de servidores da ativa na administração direta, em fundações e autarquias, além de cargos comissionados, mas não alcança quem já recebe acima do teto constitucional.
Lei corrige auxílio-transporte e abono-refeição e define valor do abono-refeição
A lei também determinou a correção do auxílio-transporte e do abono-refeição pelo mesmo percentual de 5%. Pelo novo texto, o abono-refeição será pago aos servidores do Executivo que recebem remuneração de até R$ 4.115,80.
Para servidores da Câmara de Niterói, o texto abre exceção e garante o benefício para todos, independentemente do teto salarial. A lei ainda confirmou reajuste de gratificações para carreiras técnicas, de fiscalização e de assessoria jurídica.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.