O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou nesta sexta-feira (19) o repasse de R$ 5,3 milhão para ações de resposta em Roraima e em municípios afetados por desastres. As portarias saíram no Diário Oficial da União (DOU).
Repasse de R$ 5,3 milhões sai em portarias publicadas no DOU
A liberação foi feita pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), órgão ligado ao MIDR. O valor deve bancar ações de resposta nos locais atingidos.
Segundo o MIDR, os recursos seguiram critérios técnicos que consideram a magnitude dos desastres e o número de desabrigados e desalojados. O ministério também levou em conta as necessidades descritas nos planos de trabalho enviados pelos estados e municípios.
Valores por estado e municípios: Roraima recebe R$ 2,453,500
O repasse para o estado de Roraima (RR) foi de R$ 2.453.500,00. O MIDR também liberou R$ 1.431.000,00 para Parintins (AM) e R$ 347.053,85 para Canudos do Vale (RS).
No Nordeste, a lista inclui Porteirinha (MG) com R$ 527.184,00, Vicência (PE) com R$ 306.472,20 e Ubaíra (BA) com R$ 258.451,26.
Como municípios com emergência ou calamidade podem pedir recursos
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações precisam ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Depois, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores dos planos enviados. Se a proposta for aprovada, o MIDR formaliza o repasse com portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
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