A Prefeitura de Niterói anunciou que vai começar no segundo semestre um programa para transformar, de forma gradual, as 83 favelas do município em bairros oficiais. O projeto tem financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e prevê um investimento total de 146,4 milhões de dólares.
Programa municipal mira integração das favelas à cidade formal com ações em fases
O projeto “Vida Nova no Morro” faz parte do plano estratégico municipal “Niterói que Queremos 2025-2050”. A prefeitura diz que o programa inclui ações de requalificação a longo prazo.
A iniciativa também prevê integrar as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), que são áreas de habitação de baixa renda, à malha urbana formal da cidade. A prefeitura afirma que isso pode facilitar o acesso dos moradores a serviços públicos.
Primeira etapa vai atingir 15 comunidades e deve começar por seis locais
A primeira etapa do cronograma prevê a transformação em 15 comunidades. A prefeitura cita intervenções imediatas em seis delas: Vila Ipiranga, Boa Vista, Pau Ferro, Morro do Estado, Morro da Penha e Caniçal.
Segundo a Prefeitura de Niterói, o programa inclui obras de saneamento, drenagem e iluminação nas ruas. Também prevê melhorias diretas em imóveis, como instalação de banheiros, reboco e soluções para ventilação e umidade.
O programa prevê medidas para mitigação de riscos climáticos e estruturais em áreas de encosta. A parceria com o BID prevê acompanhamento especializado e, de acordo com a prefeitura, a fase inicial do projeto tem previsão de durar seis anos.
Financiamento do BID tem garantia da União e contrapartida do tesouro municipal
O valor estimado de 146,4 milhões de dólares inclui um empréstimo do BID com garantia da União e contrapartida do tesouro municipal. A prefeitura informou que o banco vai basear a atuação em experiências de outros países em áreas urbanas.
Com intervenções imediatas já previstas para seis comunidades, os moradores podem ver mudanças em saneamento, iluminação e melhorias em casas durante a fase inicial. A prefeitura marcou o começo do programa para o segundo semestre deste ano.
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