A Nova Zelândia apresentou um projeto de lei para impedir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A medida mira plataformas como Instagram e TikTok e entra em um grupo de países que já tentam limitar o uso por jovens.
Projeto mira saúde mental e coloca empresas no centro da regra
O governo da Nova Zelândia disse que quer restringir o uso de redes sociais por causa de preocupações com saúde mental. O texto fala em plataformas digitais como Instagram e TikTok.
A proposta também liga a obrigação de proteção dos menores diretamente às empresas que oferecem esses apps.
Meta, Facebook, Instagram e WhatsApp podem pagar multa de até 10% da receita
O projeto prevê multas de até 10% da receita global das empresas em caso de violação da lei. O texto cita empresas como a Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp.
O primeiro-ministro Christopher Luxon afirmou que um em cada três jovens de 13 a 17 anos passa pelo menos cinco horas por dia nas redes sociais. Ele disse que esse uso expõe os jovens a conteúdo nocivo, tecnologia viciante e pressões, afetando vida familiar, saúde mental, sono e educação.
Luxon também disse que os apps devem adotar “medidas razoáveis para verificar se os usuários têm mais de 16 anos”. A ministra da Educação Erica Stanford declarou que o projeto de lei “coloca sobre as plataformas” a obrigação legal de proteger os menores.
Decisão no Parlamento ainda depende de partidos e pode enfrentar rejeição
Não está claro se a iniciativa será aprovada. Os partidos de direita ACT e NZ First, parceiros da coalizão de governo, anteciparam sua rejeição.
O Partido Trabalhista, de oposição, apresentou uma lista com dezenas de perguntas e pediu ao governo que apresente as respostas antes de decidir se apoiará a proposta.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.