O ministro Nunes Marques, presidente do TSE, mandou Eduardo Bolsonaro apagar uma publicação que questiona a confiabilidade das urnas eletrônicas. A decisão também proíbe novas postagens com o mesmo tipo de questionamento nas redes sociais.
Decisão do TSE cita risco de desconfiança no período da propaganda eleitoral
Nunes Marques atendeu a um pedido da Federação Brasil da Esperança, que reúne PT, e determinou a remoção do conteúdo. O ministro explicou que manter o post agora, antes do início da propaganda eleitoral, pode reforçar no eleitorado a ideia de insegurança sobre o sistema de votação.
A decisão diz que a alegação usada no conteúdo já foi afastada pela Justiça Eleitoral e, por isso, determinou ação imediata. A liminar ainda vai passar por análise do plenário.
Publicação de 17 de julho cita “arquivos da CIA” e faz perguntas sobre inviolabilidade
A Justiça pediu a remoção de posts feitos por Eduardo e também por Gustavo Gayer (PL-GO) e Júlia Zanatta (PL-SC). Nunes Marques negou a parte do pedido sobre os dois parlamentares, ao entender que eles ficaram dentro da liberdade de expressão por replicarem conteúdos de outros canais.
No caso de Eduardo, a decisão aponta referência direta à urna eletrônica. O post, de 17 de julho, escreveu “Arquivos da CIA sobre manipulação do voto eletrônico na Venezuela de 2004 a 2020…” e questionou se as urnas nacionais seriam “realmente invioláveis”. Nunes Marques citou que a forma de pergunta não tira a ilicitude e que a postagem cria uma narrativa que descontextualiza a Venezuela e pode gerar desconfiança sobre o processo no Brasil.
Liminar vale até o plenário analisar e pode impedir novos posts do ex-deputado
Nunes Marques determinou que Eduardo remova a publicação das redes sociais. O ministro também proibiu novas postagens com o mesmo tom do conteúdo questionado.
A decisão foi tomada na noite de terça, 1°, e a liminar segue para análise pelo plenário do TSE.
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