Operação Ouroboros e impasse judicial travam licitação de R$ 20 milhões no Rio Metrópole

Uma licitação do Instituto Rio Metrópole (IRM) para serviços de limpeza e conservação de vias e galerias pluviais na Região Metropolitana do Rio segue sem conclusão. O processo passa de 90 dias parado, mesmo com decisão judicial que mandou retomar o andamento.

Mesmo com decisão judicial, IRM não conclui licitação de limpeza e drenagem

A concorrência busca manter a infraestrutura urbana. Ela envolve limpeza e conservação de vias e galerias pluviais.

O IRM não finalizou o processo após a Justiça determinar a retomada. A paralisação acontece depois de a licitação já estar parada há mais de três meses antes da Operação Ouroboros.

Concorrência começou em outubro de 2025 e travou após liminar em fevereiro

A licitação começou em outubro de 2025. O Rio Metrópole desclassificou mais de dez empresas e declarou vencedor o consórcio formado por Fabmix Concretos Ltda e Oriente Construção Civil Ltda.

O resultado foi homologado e o contrato nº 016/2025 foi assinado em dezembro. Em fevereiro de 2026, a Justiça suspendeu a habilitação das empresas vencedoras e mandou o IRM retomar para analisar as propostas seguintes.

Após mais de um mês, a decisão ainda não tinha sido acatada, e os advogados Jorge Ottoni e Rafael Oliveira Silva protocolaram petição em 05 de março. A Delurb Ambiental Ltda disse que o instituto já tinha mais de 40 dias de inércia desde a notificação.

Reabertura do sistema ocorreu em 25 de março, mas análise não terminou

O IRM informou que não daria para reabrir o sistema eletrônico SIGA/RJ sem antes reverter a homologação do contrato já firmado. Depois disso, a pregoeira Alba Cristina de Jesus reabriu o sistema em 25 de março.

No mesmo dia, o consórcio Fabmix foi inabilitado e a Delurb Ambiental apresentou proposta final negociada de R$ 20.777.777,77. Mesmo assim, desde 30 de março a empresa informou que o IRM ainda não tinha concluído a análise da documentação e nem se manifestado.

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