Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que oferecem formação em arte e cultura podem pedir a certificação no edital do Ministério da Cultura. As inscrições seguem abertas até 5 de julho de 2026.
Edital do MinC nº 2/2026 cria certificação para formação artística em todo o Brasil
O Edital de Chamamento Público MinC nº 2/2026 busca certificar instituições que desenvolvem ações de formação artística e cultural em diferentes territórios do Brasil.
A iniciativa do MinC faz parte do Programa Nacional de Escolas Livres, instituído pela Instrução Normativa MinC nº 24, de 30 de maio de 2025.
Certificação entra na Rede Nacional e não prevê repasse financeiro
A certificação integra o Programa Nacional de Escolas Livres e amplia o reconhecimento de iniciativas da sociedade civil voltadas ao acesso à cultura e à formação artística.
O Programa Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura está ligado ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) e busca ampliar a oferta formativa em várias linguagens artísticas.
O edital informa que a certificação não prevê repasse de recursos financeiros. Ainda assim, garante adesão ao programa, inclusão no Cadastro Nacional de Escolas Livres e uso do Selo de Reconhecimento.
Quem pode participar e onde ver o edital no Mapa da Cultura
Podem se inscrever OSCs que atuem com formação em arte e cultura e cumpram os critérios do edital.
O edital completo e os anexos ficam disponíveis no portal do Ministério da Cultura e na plataforma Mapa da Cultura.
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