O pacote fiscal do governo Lula, em análise no Congresso, pode abrir espaço de até 60 bilhões de reais no Orçamento de 2027, mas não resolve, de forma duradoura, o desequilíbrio das contas públicas. A negociação no Congresso ainda pode travar pontos centrais da proposta.
Proposta dá margem para 2027, mas não muda a conta dos gastos depois
O editor Diogo Schelp disse que o governo ganha tempo com a medida, com possibilidade de acomodar despesas no próximo Orçamento. Ele destacou que ainda depende da negociação no Congresso.
Schelp apontou que o problema volta depois de 2027. Na avaliação que ele citou, o pacote traz “um certo alívio”, mas não oferece uma solução duradoura para o desequilíbrio fiscal.
Projeto prevê até R$ 60 bilhões e tem dois pontos de atrito: supersalários e benefícios fiscais
O projeto foi apresentado por Jaques Wagner e é conduzido por Davi Alcolumbre no Senado. A retomada da sessão estava prevista para o fim da tarde, mas a votação ainda é incerta.
A proposta tenta regulamentar os chamados supersalários no funcionalismo. O debate envolve pagamentos adicionais, os penduricalhos, que podem levar alguns servidores a receber acima do teto.
Outra medida discutida reduz de até 20% benefícios fiscais. Schelp explicou que esses incentivos representam receita da qual o governo abre mão e que a mudança pode levar setores hoje isentos a recolher ao menos parte dos tributos.
Votação no Senado depende do texto final, com pressão dos grupos afetados
Schelp afirmou que os dois temas enfrentam resistência de grupos com grande capacidade de influência sobre os parlamentares. O teste, segundo ele, é se o Senado vai manter as medidas no texto diante da pressão.
Ele também lembrou um precedente do governo Jair Bolsonaro, com a tentativa do então ministro da Economia Paulo Guedes de vincular uma proposta de emenda à Constituição à aprovação de uma lei complementar para reduzir isenções fiscais. O Congresso, segundo Schelp, nunca aprovou essa lei.
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