O Partido Novo protocolou nesta segunda-feira, 14, um agravo regimental no STF pedindo o restabelecimento da decisão do ministro André Mendonça que afastou Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. O caso ganha novos passos agora sob análise do Supremo, com participação do presidente do STF, Edson Fachin.
Recurso do Partido Novo mira decisão de Mendonça sobre o diretor-geral da PF
O agravo regimental pede que a decisão de André Mendonça seja retomada. Mendonça havia atendido a um pedido do Partido Novo no processo ligado ao caso Master, no qual ele atuou como ex-relator.
O Partido Novo sustenta que levar a discussão ao plenário desrespeita um julgamento que já teria maioria na Segunda Turma. O partido diz ainda que não é parte no processo e que, para ter o pedido analisado, o presidente do STF precisa permitir o ingresso da sigla.
Pedido cita “monitoramento” e questiona mudança do curso do julgamento
No recurso, o Partido Novo afirma que a decisão de Mendonça e a ida ao plenário foram ilegais. A sigla menciona monitoramento feito por Mendonça.
O texto traz um trecho que fala em afastamento “estritamente preventivo”, ligado à neutralização temporária de meios funcionais para evitar nova interferência na investigação. O recurso também diz que a decisão apontou monitoramento e coleta dirigida sobre Ministros do STF e sobre o AGU, além de avaliações correcionais sobre atos no exercício da jurisdição, da advocacia pública e da atividade policial.
Decisões de 8 e 9 levaram Fachin a suspender afastamento e reintegração
No dia 8, Mendonça deu uma liminar que afastou Andrei Rodrigues da direção-geral da PF. A Segunda Turma chegou a formar maioria para endossar a decisão, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vistas de Gilmar Mendes.
No dia 9, Flávio Dino entrou com outra liminar e reintegrou Rodrigues ao cargo. Edson Fachin suspendeu as decisões dos dois por tempo indeterminado, permitindo que o diretor-geral da PF volte às suas funções.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.