O senador Ciro Nogueira (PP-PI) foi alvo de mandados de busca e apreensão na Operação Compliance Zero nesta quinta-feira, 7, mas não foi preso agora. A PF e o ministro relator André Mendonça entenderam que a prisão preventiva não é necessária neste momento.
Operação Compliance Zero foca mandados, sem prisão preventiva por ora
A Polícia Federal e o STF concordaram que, neste estágio, não cabe prender o parlamentar preventivamente. A decisão mantém Ciro Nogueira sob restrição ligada ao caso, sem medida privativa de liberdade.
O pedido tratou da investigação sobre irregularidades no caso do Banco Master, que deu origem à nova fase da Operação Compliance Zero.
PF aponta “mesada” de 300 mil mensais e emenda ligada ao Master
Ciro Nogueira foi apontado como destinatário de uma “mesada” de 300 mil mensais do banqueiro Daniel Vorcaro.
A PF também citou que ele teria apresentado uma emenda redigida integralmente pela assessoria do Master a um projeto que tramitava no Senado e poderia beneficiar o banco.
Mesmo com as buscas, a PF recomendou e Mendonça determinou que basta proibir o senador de entrar em contato com os demais investigados. O texto menciona o princípio da proporcionalidade, que é a ideia de que as medidas devem acompanhar a gravidade dos fatos, para evitar excessos.
STF determina proibição de contato e defesa diz que não houve ilícito
A decisão inclui reavaliação futura se houver descumprimento das medidas impostas. A defesa do senador negou qualquer ilícito e disse que a operação desta quinta foi baseada em “mera troca de mensagens”, que podem se mostrar “precipitada”.
A PF também citou a “capacidade de articulação política e institucional” de Ciro Nogueira e o “potencial elevado” de influenciar as investigações.
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