Dinheiro da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura sai da União e vai para estados, Distrito Federal e municípios para financiar ações culturais pelo país. A gestão do uso dos recursos fica com os governos locais.
União repassa e estados, DF e municípios cuidam da gestão
O Ministério da Cultura faz os repasses. Os estados, o Distrito Federal e os municípios ficam responsáveis por gerenciar os valores que chegam para a cultura.
Como a execução acontece de forma descentralizada, cada território organiza o próprio jeito de aplicar o recurso. A definição ocorre com base em regras e diretrizes de transparência pública.
Consultas públicas e editais locais escolhem quem recebe
Depois de receber os recursos, as administrações locais fazem consultas públicas para definir como as verbas serão usadas em cada território.
Na sequência, as secretarias responsáveis publicam editais e chamadas públicas para selecionar projetos e trabalhadores do setor cultural.
Artistas, coletivos, empresas e entidades culturais interessados precisam inscrever suas propostas diretamente nos processos de seleção feitos pelos estados, pelo Distrito Federal ou pelos municípios.
O dinheiro pode bancar ações artísticas e manutenção de espaços
As verbas podem financiar trabalhos artísticos, festas populares e manifestações tradicionais.
Também podem pagar aquisição de bens para acervos de bibliotecas e museus, além de reformas, ações de conservação e manutenção de espaços culturais comunitários.
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