Estados e municípios em emergência por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) podem pedir dinheiro do Ministério da Saúde para aumentar leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de Suporte Ventilatório Pulmonar (SVP). A medida vale para adultos e crianças atendidos no Sistema Único de Saúde (SUS) e sai em caráter excepcional e temporário.
Iniciativa do Ministério da Saúde mira SRAG com aumento de leitos no SUS
A Portaria nº 10.484, publicada pelo Ministério da Saúde, autoriza incentivo financeiro para ampliar o atendimento hospitalar a pacientes com SRAG.
O foco recai em estabelecimentos do SUS, com ampliação de capacidade para pacientes adultos e pediátricos.
Recurso anual estimado em R$ 150 milhões e regra de repasse
O montante anual estimado para a iniciativa é de R$ 150 milhões.
O repasse aos estados, municípios e ao Distrito Federal depende da disponibilidade orçamentária do Ministério da Saúde.
Gestores enviam pedido no SAIPS e precisam de plano aprovado na CIB
Para solicitar o incentivo, gestores municipais e estaduais devem mandar documentos que comprovem a necessidade de ampliar a estrutura hospitalar, incluindo declaração formal de emergência em saúde pública, dados sobre capacidade e leitos, taxa de ocupação e fila de espera, e informações sobre equipamentos e profissionais.
O pedido deve ser enviado junto com a documentação pelo Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS), no site www.saips.saude.gov.br.
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