Estados e Distrito Federal vão ter de comprovar a execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc 2026. A verificação acontece no dia 30 de setembro.
Comunicado do Comitê Gestor fixa datas de aferição para Aldir Blanc 2026
O Comunicado nº 5/2026 do Comitê Gestor da Política Nacional Aldir Blanc traz a etapa de conferência do uso dos recursos repassados em 2026.
O prazo de aferição define quando os entes precisam apresentar a comprovação para seguir nas próximas etapas do programa.
Estados e DF verificam em 30 de setembro e municípios em 14 de dezembro
Segundo o comunicado, a data para Estados e Distrito Federal é 30 de setembro de 2026.
Para Municípios e Distrito Federal, o prazo previsto é 14 de dezembro de 2026.
O Decreto nº 11.740/2023 estabelece que a execução de, no mínimo, 60% dos recursos recebidos é requisito para receber a próxima parcela da Política Nacional Aldir Blanc.
Painel de Dados ajuda a acompanhar aplicação e cumprimento dos percentuais
O Ministério da Cultura disponibiliza o Painel de Dados da Política Nacional Aldir Blanc para reunir informações sobre a aplicação dos recursos.
O comunicado orienta que Estados, Municípios e o Distrito Federal adotem as medidas para cumprir os percentuais exigidos dentro dos prazos.
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