Prefeitos de municípios produtores do estado do Rio se reuniram nesta quinta-feira (16) em Cabo Frio para defender os royalties do petróleo. O grupo participa do debate sobre um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode mudar as regras de distribuição desses recursos.
Encontro em Cabo Frio reúne prefeitos contra possível mudança na divisão dos royalties
A reunião aconteceu em Cabo Frio, na Região dos Lagos, reduto do prefeito Dr. Serginho (PL). O encontro focou a defesa dos royalties diante do julgamento no STF.
Também esteve presente o prefeito da capital, Eduardo Cavaliere (PSD). Ele disse que, assim como outros prefeitos do estado, teme impactos no Rio caso haja redistribuição dos royalties.
Julgamento no STF é marcado para 6 de maio e pode mexer na Lei 12.734/2012
No dia 6 de maio, o STF julga uma ação que questiona a Lei 12.734/2012. A lei redistribui os royalties do petróleo, aumentando a fatia de estados não produtores e reduzindo a dos produtores.
O setor produtivo fluminense estima que a mudança pode tirar cerca de R$ 8 bilhões por ano do tesouro estadual e R$ 13 bilhões dos municípios. Eduardo Cavaliere também escreveu nas redes sociais: “O petróleo é nosso — e os royalties também! Prefeitos do Estado do Rio reunidos para defender a Constituição, suas cidades e a população fluminense, que depende dos investimentos provenientes da compensação pela exploração de petróleo, responsável por 90% da produção nacional”.
Impacto pode chegar aos municípios já que decisão pode mexer nos valores distribuídos
O encontro em Cabo Frio ocorreu com o objetivo de acompanhar o julgamento no STF e defender a distribuição dos royalties como está. A discussão envolve a compensação pela exploração de petróleo e os efeitos para o estado e para os municípios.
O julgamento marcado para 6 de maio pode alterar as regras que hoje tratam da divisão dos royalties. A movimentação dos prefeitos busca reagir ao tema antes da decisão.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.