A Prefeitura de Búzios revogou uma licitação de mais de R$ 15 milhões para manutenção de praças e poda de árvores no município. A decisão veio após denúncias recebidas pelo Ministério Público (MPRJ) e pelo Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ).
Revogação interrompe procedimento que tinha abertura marcada para o fim de junho
O processo seria aberto no final de junho, mas foi alvo de denúncias. O Ministério Público (MPRJ) e o Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ) receberam as alegações antes do andamento seguir.
Com a revogação, a Prefeitura informou que vai reavaliar o caso. A retomada da licitação depende de uma nova aprovação após essa etapa.
Vereador Raphael Braga aponta possíveis falhas no edital e na contratação
As denúncias partiram do vereador Raphael Braga (PRD). Ele afirmou ter identificado possíveis inconsistências nos quantitativos do edital.
Braga também citou inclusão de áreas de forma irregular, possível sobreposição com serviços já contratados e exigências técnicas que poderiam afetar a competitividade da licitação.
O edital previa, ao todo, R$ 15.667.392,75 para contratar uma empresa. Os serviços incluiriam poda de árvores de pequeno, médio e grande porte e manutenção contínua de praças públicas em diferentes regiões da cidade.
Secretário de Serviços Públicos assina revogação e prevê reavaliação técnica
Nesta segunda (15), Leandro Pereira dos Santos, secretário de Serviços Públicos de Búzios, assinou o termo de revogação. Ele disse que o procedimento foi interrompido para reavaliação técnica.
Uma eventual retomada só será aprovada depois dessa realização. Até lá, a licitação não segue para abertura.
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