Agentes culturais de Belford Roxo dizem que mais de R$ 3 milhões enviados pelo governo federal para ações de cultura no município não chegaram aos beneficiários escolhidos nos editais da prefeitura. A prefeitura afirma que o dinheiro está na conta do Fundo Municipal de Cultura e diz que o processo está perto do fim.
Verba federal homologada em setembro não virou pagamento para projetos culturais
Os resultados dos editais ligados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foram homologados em setembro.
Mesmo com a homologação, os contemplados dizem que os pagamentos não foram feitos.
Editais somam R$ 3.118.437,28 e prefeitura diz que dinheiro está no Fundo Municipal de Cultura
Em 10 de setembro, três chamamentos públicos foram publicados no Diário Oficial de Belford Roxo, com soma de R$ 3.118.437,28.
O chamamento 002/2026 selecionou 64 projetos com R$ 1,69 milhão. O edital 003/2026 prevê R$ 651.437,28 em premiações. O chamamento 004/2026 destinou R$ 777 mil a oito projetos de Pontos de Cultura.
Em resposta, a Prefeitura de Belford Roxo disse ao TEMPO REAL que os R$ 3.118.437,28 do PNAB Ciclo 2 já estão na conta do Fundo Municipal de Cultura. A administração afirmou que o processo está em fase final e segue trâmites administrativos e princípios de transparência.
Reunião na segunda (26) às 11h e prazo federal de 14 de dezembro
A prefeitura vai realizar uma reunião na próxima segunda-feira (26), às 11h, na Secretaria Municipal de Cultura, com representantes do Poder Executivo e os nomes homologados dos editais 002/2026 e 004/2026.
A secretaria citou o prazo federal de 14 de dezembro para aferição da execução mínima de 60% dos recursos e disse que trabalha para concluir procedimentos e efetuar os pagamentos o mais rápido possível.
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