Um projeto do vereador Marcos Dias (Podemos) na Câmara do Rio propõe multa de R$ 50 mil para atos de discriminação contra judeus. A proposta ganha força após a polêmica envolvendo o Bar Partisan, na Lapa, com placa vetando turistas de Estados Unidos e de Israel.
Polêmica no Bar Partisan na Lapa volta a repercutir na Câmara do Rio
O Bar Partisan, na Lapa, chamou atenção por uma placa que vetava a entrada de turistas dos Estados Unidos e de Israel. O caso segue repercutindo na Câmara do Rio.
O projeto foi publicado nesta terça-feira (14) e mira discriminação contra judeus na cidade.
Texto inclui o antissemitismo e eleva multa de R$ 10 mil para R$ 50 mil
A proposta amplia uma lei municipal de 2024 para incluir o antissemitismo como ato discriminatório. O texto define antissemitismo como qualquer forma de preconceito, hostilidade ou violência contra pessoas, grupos ou instituições por identidade judaica.
A legislação anterior já previa punições para discriminação étnico-racial. Com a mudança, Marcos Dias quer aumentar a multa nesses casos de R$ 10 mil para R$ 50 mil, com correção anual pela inflação (IPCA-E), sem tirar outras penalidades previstas.
Marcos Dias afirmou que os episódios recentes mostraram uma realidade que não deve ser tratada com tolerância e que a multa teria resposta direta ao caso da Lapa.
Procon Carioca multou o Bar Partisan e o MP registrou notícia-crime
O Bar Partisan já foi multado em R$ 9.520 pelo Procon Carioca por causa do cartaz com a frase em inglês: “US & ISRAEL CITIZENS ARE NOT WELCOME”.
O texto também cita registro de boletim de ocorrência e notícia-crime protocolada no Ministério Público (MPRJ).
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