Uma polêmica em um bar na Lapa, com cartaz proibindo a entrada de turistas dos Estados Unidos e de Israel, chegou à Alerj. O caso levou o deputado Rosenverg Reis (MDB) a apresentar um projeto para punir estabelecimentos no estado.
Cartaz em bar da Lapa vira ação na Alerj para coibir antissemitismo
O projeto foi apresentado na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) depois da divulgação do cartaz em um bar da Lapa. O texto mira sanções administrativas para estabelecimentos que pratiquem atos de antissemitismo no estado.
Projeto proíbe discriminação por identidade judaica, religião, origem ou cultura
A proposta impede que locais adotem condutas discriminatórias contra pessoas ou grupos por identidade judaica, religião, origem ou cultura. O texto também veta práticas que restrinjam acesso, atendimento ou tratamento diferenciado com base nesses critérios.
Rosenverg Reis disse que a medida reforça o combate à intolerância no estado. Ele afirmou: “Este projeto é um passo importante para garantir que o Estado do Rio seja um ambiente de respeito, onde a liberdade religiosa seja efetivamente protegida e práticas discriminatórias não sejam toleradas”.
Em caso de descumprimento, o projeto prevê advertência inicial. As multas podem variar de R$ 24.802 a R$ 992.080 e podem dobrar em caso de reincidência.
Sanções vão de advertência a cassação de alvará em casos mais graves
O texto também prevê suspensão temporária das atividades. Em situações mais graves ou repetidas, o projeto inclui cassação do alvará de funcionamento.
A medida volta a pautar o tema na Alerj após a repercussão do cartaz exibido pelo bar na Lapa.
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