O PT articula uma reação no STF antes mesmo da votação do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL da Dosimetria. A ideia é questionar a decisão do Congresso caso o veto seja derrubado.
PT já fala em ir ao STF antes da votação do veto de Lula
O líder do PT na Câmara, Pedro Uczai, disse que o partido deve optar por judicialização. Ele citou a possibilidade de questionar a decisão dos congressistas se o veto de Lula cair.
O foco da contestação na Corte inclui como o veto pode ser analisado pelos parlamentares.
Davi Alcolumbre exclui do PL trecho vetado por Lula ligado à progressão de penas
Antes do início do processo de votação, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, formalizou a decisão de excluir do PL da Dosimetria o trecho vetado por Lula. Esse trecho vai na contramão do que foi estabelecido pela Lei Antifacção sancionada por Lula em março.
O trecho vetado trata da progressão de penas. A manobra de desmembrar o veto é apontada como um dos principais pontos de questionamento do PT no STF.
Veto integral costuma ser analisado em votação única, mas trecho pode ser retirado do projeto
O movimento de Alcolumbre não é comum. Um veto integral do presidente da República, em regra, precisa ser analisado em votação única, sem excluir dispositivos da proposição.
Com a provável derrota do veto no Congresso, o PT avalia levar a discussão ao STF para contestar como a votação foi conduzida.
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