Temer aposta que STF vai validar modulação de penas e destravar crise com o Congresso
Michel Temer diz que o conflito entre Legislativo e STF na dosimetria deve acabar com a Corte validando a modulação de penas no 8 de janeiro.
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Moraes passa cronograma ao relator de PL da Dosimetria e STF deve votar na última semana de maio
Alexandre de Moraes passou um cronograma a Paulinho da Força sobre a suspensão da Lei da Dosimetria. Plenário do STF deve votar na última semana de maio.
Flávio Bolsonaro reage à decisão de Moraes sobre suspensão da dosimetria
Flávio Bolsonaro reagiu à suspensão da lei da dosimetria por Alexandre de Moraes e chamou a decisão de “canetada”.
STF nega 16 pedidos para aplicar PL da Dosimetria a condenados do 8 de janeiro
Alexandre de Moraes negou 16 pedidos no STF para aplicar o PL da Dosimetria. Ele diz que o texto ainda não está em vigor.
Especialista diz que PL da Dosimetria depende de decisão do STF para reduzir penas
Derrubada de veto ao PL da Dosimetria pode reduzir penas de condenados pela tentativa de golpe. Especialista aponta necessidade de decisão do STF.
Débora do Batom pede ao STF recálculo da pena e progressão ao semiaberto
A defesa de Débora do Batom pediu ao STF recálculo da pena e progressão ao semiaberto. Pedido foi feito após derrubada do veto ao PL da Dosimetria.
Congresso derruba veto de Lula ao PL da Dosimetria e STF pode decidir
Congresso derrubou o veto de Lula ao PL da Dosimetria nesta quinta-feira, 30. Governo pode levar o tema ao STF.